Domingo, 27 de maio de 2018

Termos de Uso

Os "Termos de Uso" são as regras para a utilização deste Site. 

Todas as pessoas que acessam este Site declaram concordar com as seguintes regras:

  • 1. Todo o conteúdo deste Site é de propriedade do DEFINITIVO.
  • 2. É permitida a consulta ao conteúdo deste Site para fins pessoais.
  • 3. É proibido o uso ou a reprodução do conteúdo deste Site sem o consentimento formal e prévio do DEFINITIVO.
  • 4. É proibido copiar, duplicar, divulgar, transmitir, reproduzir, alterar, vender, revender, comercializar, de forma total ou parcial, todo o conteúdo deste Site.
  • 5. O acesso ao conteúdo deste Site não pode ser cedido ou transferido de uma pessoa para outra.
  • 6. Todo o conteúdo deste Site tem o objetivo de auxiliar os usuários, não se constituindo: em via única de estudo ou informação; em assessoria jurídica; em consultoria de quaisquer assuntos.
  • 7. O DEFINITIVO busca disponibilizar todo o conteúdo deste Site de forma tão correta, completa e atualizada quanto possível.
  • 8. Os serviços disponíveis neste Site podem ser interrompidos por motivos de força maior ou para manutenções.
  • 9. Os usuários deste Site declaram possuir equipamentos e softwares com as configurações mínimas que sejam necessárias e com acesso à Internet, bem como declaram manter seus equipamentos seguros contra vírus e outros danos eletrônicos. O DEFINITIVO não se responsabiliza por falhas na disponibilização dos serviços oriundas de equipamentos e softwares dos usuários. São configurações mínimas necessárias para a utilização deste Site: Software - Sistema Operacional Windows 98 ou superior; Browser Internet Explorer 7 ou 8; Windows Media Player 7.1 ou superior; Plugin Macromedia Flash 6 ou superior; Adobe Reader 9 ou superior; Hardware - Processador Pentium 800 MHz ou equivalente; 512 MB de memória; Conexão Internet dial-up 56 Kbps ou superior.
  • 10. Os usuários declaram efetuar cadastro, quando exigido por este Site, com dados verdadeiros, mantendo-os atualizados ao longo do tempo. Os usuários deste Site têm que manter endereço eletrônico válido para contato.
  • 11. O acesso a este Site poderá ser suspenso ou cancelado, independentemente de prévio aviso, caso haja, respectivamente, suspeita ou confirmação de: dados falsos; dados desatualizados; uso inadequado deste Site; uso deste Site em desacordo com os fins previstos nos Termos de Uso, na Política de Privacidade, no Contrato de Prestação de Serviços e nas demais regras e procedimentos previstos neste Site. O acesso a este Site também poderá ser suspenso ou cancelado por determinação legal ou judicial.
  • 12. Os usuários declaram guardar sigilo sobre seus dados e senha de acesso, já que são responsáveis por todas as ações realizadas com seus dados e senha de acesso ou em seu nome. Não se recomenda o uso de senhas óbvias. Os usuários não podem ceder ou transferir a outras pessoas seus dados e senha de acesso. Em caso de violação de segurança de seus dados e senha de acesso, os usuários devem comunicar ao DEFINITIVO imediatamente.
  • 13. As informações e os serviços acessados através de links disponíveis neste Site que remetam a Sites externos são de responsabilidade destes.
  • 14. Os Editais, Provas e Gabaritos disponíveis neste Site são de autoria das entidades organizadoras de concursos públicos, sendo de tais entidades a responsabilidade por seu conteúdo.
  • 15. Os usuários deste Site declaram ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos ou, se tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, declaram possuir autorização formal de seus pais ou de seu tutor para acessar este Site.
  • 16. Aplica-se a legislação brasileira para disciplinar todo o conteúdo deste Site. Fica eleito o Foro da cidade de São Paulo para dirimir dúvidas e para as eventuais demandas que possam surgir em razão do presente Site, com expressa renúncia de qualquer outro.
  • 17. A violação dos Termos de Uso sujeitará os infratores às medidas legais cabíveis.
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